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STJ anula prisão por tráfico após analisar câmeraas corporais da PM e identificar confissão sob tortura

A análise de imagens registradas pelas câmeras corporais de dois policiais militares do estado de São Paulo, levou a anulação de uma condenação de 7 anos e 6 meses. O homem, que havia sido sentenciado a 7 anos e seis meses por tráfico de drogas, foi absolvido após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) avaliar que houve violência policial significativa em sua abordagem, com agressões físicas e tortura.

O caso foi analisado pelo STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-AP) confirmar a condenação. Na ocasião, dois desembargadores afirmaram que não houve violência enquanto um terceiro questionou a abordagem. Ao ir para o STJ, o caso foi analisado como uma clara violação dos direitos homanos. Os policiais envolvidos serão punidos pela Polícia Militar de São Paulo.

Nas imagens, o homem se mostra cooperativo e desarmado, confessando estar vendendo drogas. Segundo ele, a confissão foi dada diante de tortura. Além da análise das imagens, laudos médicos que confirmam as agressões também foram conferidos. O STJ ordenou a soltura do homem e destacou que as provas, obtidas mediante violência, devem ser anuladas.

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