Maceió, 23 de junho de 2026

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TST condena Ortobom em R$ 300 mil por discriminação contra mulheres

Justiça

De acordo com processo, todos 22 cargos de gerência da empresa eram ocupados exclusivamente por homens

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de discriminação contra mulheres. A decisão, da 3ª Turma da Corte, foi tomada no último dia 10 de junho, após ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo o processo, em 2022 todos os 22 cargos de gerência e as duas subgerências da empresa eram ocupados exclusivamente por homens. Para o relator do caso, ministro Alberto Balazeiro, a companhia não apresentou explicação objetiva que justificasse a ausência de mulheres em posições de liderança.O entendimento do TST foi de que a concentração total de homens em funções de chefia configura indício de discriminação de gênero, o que justifica a condenação por danos morais coletivos. A decisão reforça o dever das empresas de garantir práticas igualitárias no ambiente de trabalho.O julgamento ocorre em meio a debates internos na Corte sobre o papel da Justiça do Trabalho. Em maio, o presidente do TST, ministro Luís Felipe Vieira de Mello Filho, comentou críticas e afirmou defender a instituição, ressaltando a importância da proteção aos direitos trabalhistas e negando ataques internos à Justiça especializada.

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