MEIO AMBIENTE
Proprietário terá prazo para apresentar defesa e comprovar a destinação correta dos resíduos transportados
Um caminhão de pequeno porte foi apreendido pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb) após ser flagrado realizando descarte irregular de resíduos em um terreno localizado nas proximidades do Ecoponto da Santa Lúcia, em Maceió. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (8).De acordo com a Alurb, o motorista e o ajudante foram identificados e encaminhados, juntamente com o veículo, para a garagem da autarquia. Após prestarem esclarecimentos, ambos foram liberados, enquanto o caminhão permanecerá apreendido até que o proprietário regularize a situação.A autarquia informou que o descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental e está previsto no artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana. A infração prevê multa de R$ 12 mil.O proprietário do veículo terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa. Além disso, deverá comprovar que os resíduos tiveram destinação ambientalmente adequada, mediante apresentação da documentação de entrada no aterro sanitário da capital.Caso a defesa não seja aceita e a multa não seja paga, o débito poderá ser inscrito na dívida ativa do município, conforme informou a Alurb.
