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PEC das Praias avança no Senado em meio a polêmica e articulações políticas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar hoje a PEC 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, que propõe extinguir os chamados “terrenos de marinha”. A medida permitiria que quem já ocupa ou utiliza essas áreas pudesse adquiri-las, potencialmente aumentando a arrecadação do governo com a venda das terras, sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União.

O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu parecer favorável à PEC, mas o texto tem gerado debates intensos, especialmente após acusações de que celebridades, como Neymar, teriam interesse na aprovação. Neymar, sócio de um empreendimento na costa pernambucana, foi citado por Luana Piovani, que o acusa de apoiar a PEC por razões pessoais, algo que o jogador nega categoricamente.

Além da polêmica, nos bastidores do Senado, a retomada da proposta teria ligação com um acordo político envolvendo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que buscaria consolidar apoio bolsonarista para sua reeleição à Presidência do Senado no próximo ano. A votação da PEC promete ser acirrada e acompanhada de perto pela opinião pública.

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