Projeto propõe fundo de até R$ 5 bilhões para mineração

O deputado Arnaldo Jardim apresentou o relatório do novo marco dos minerais críticos, que prevê a criação de um fundo público para incentivar projetos no setor, podendo chegar a R$ 5 bilhões. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (4), após adiamentos solicitados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.A análise ocorre em um cenário de pressão internacional por acesso a recursos minerais estratégicos, incluindo demandas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O relator afirmou que pretende levar o texto para votação ainda nesta semana, com tramitação em regime de urgência.O projeto também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte inicial de até R$ 2 bilhões da União, podendo receber investimentos adicionais do setor privado. Estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social indicam que a área pode demandar cerca de R$ 5 bilhões em investimentos.