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Comsefaz discute aumento da taxação nas compras internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) discute, nesta quinta-feira (5), a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais no âmbito do Programa Remessa Conforme.

Atualmente, a alíquota paga pelos consumidores é de 17% e a proposta prevê que a taxação aumente para 25%. O projeto atende a uma demanda do varejo brasileiro e impacta diretamente os preços de produtos vendidos por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros sites internacionais.

Desde o último ajuste no programa, em agosto, o número de remessas internacionais que entram no Brasil caiu mais de 40%.

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