O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) discute, nesta quinta-feira (5), a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais no âmbito do Programa Remessa Conforme. Atualmente, a alíquota paga...
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara embargos de declaração para esclarecer pontos da recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novos critérios para a execução de emendas parlamentares. A medida busca explicitar como serão implementadas as exigências impostas pela decisão,...
O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em Alagoas, Ricardo André, revelou que o setor hoteleiro do estado enfrenta uma escassez de mão de obra qualificada. A dificuldade abrange desde funções básicas, como camareira, recepcionista e manutenção predial, até cargos de gerência. Segundo...
O desembargador Klever Loureiro pediu vistas do processo da Escola 10, em julgamento iniciado nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão interrompe temporariamente o andamento do caso, sob a justificativa de necessidade de análise mais cautelosa. A movimentação ocorre após o relator, desembargador...
Um esquema de furto e comercializando ilegal de água no Sertão de Alagoas, foi descoberto após uma operação da equipe de Controle de Pedras do Programa Mais Água, promovida pelo Governo de Alagoas. A investigação teve início há 15 dias, depois de uma denúncia anônima. Foi...
A Prefeitura de Maceió anunciou nesta segunda-feira (2) a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana da capital. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi), visa estudar o trânsito e o transporte, propondo soluções...
A eleição de Yamandú Orsi, da Frente Ampla, como presidente do Uruguai no último domingo (24), fortalece a posição de Luiz Inácio Lula da Silva no cenário latino-americano e no Mercosul. Discípulo do ex-presidente Pepe Mujica, Orsi representa uma nova convergência ideológica com o Brasil em...
Após semanas de avaliação, o governo federal publicou no último sábado (30) o decreto detalhado do corte de R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2024. Este bloqueio não faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pela gestão de Lula anteriormente. Com todos os 21...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 foi apresentado nesta segunda-feira (02) durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió. A proposta prevê um orçamento de R$ 4,8 bilhões para o próximo ano, com prioridade nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura,...
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), apresenta o maior índice de rejeição entre os possíveis candidatos ao Governo de Alagoas em 2026, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Falpe nos dias 27 e 28 de novembro. Ele é rejeitado por 17% dos entrevistados, enquanto JHC (PL)...
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